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Insalubridade - Necessidade de Perícia para Constatação II
Consulta: Reportando-nos à resposta desta consultoria (3731) a conclusão a que se chega é que se todo direito, a priori, é subjetivo e o trabalhador perdendo a causa vai ser onerado, para mim isso significa que a reforma trabalhista, de certa forma, acabou por cercear o direito de ação do...Ler consulta completa ›
Uso de Bicicleta
Consulta: A empresa não pagava o vale transporte. Em razão disso, ante a falta de recursos suficientes para arcar com o transporte coletivo, o pobre trabalhador fazia o percurso de ida e volta de bicicleta! Dezesseis (16) quilômetros! No caso concreto, ele faz jus ao vale transporte, considerando...Ler consulta completa ›
Reforma Trabalhista - Prescição - Pedido de todo vínculo
Consulta: Considerando a reforma trabalhista que veio penalizar o reclamante que pleiteia verbas que não faz jus, pode ou não pleitear direitos, como o vale transporte de todo o vínculo, nesse caso mais de 9 anos? Em regra, antes da reforma os advogados pleiteavam direitos que já se sabia...Ler consulta completa ›

Legislação

Aqui disponibilizamos a íntegra das normas legais em matéria trabalhista e previdenciária, dos setores urbano, rural e doméstico.

Jurisprudência

Horas Extras além da 4ª Hora
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. ADVOGADO. CONTRATAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI 8.906/94. HORAS... leia mais
Equiparação Salarial
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1.... leia mais
Dano Moral decorrente de Doença Profissional
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1.... leia mais
Dissídio Coletivo
DISSÍDIO COLETIVO. RECURSO ORDINÁRIO. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. FALTA DO MÚTUO ACORDO. ARTIGO 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.... leia mais
Anulação de Convenção Coletiva de Trabalho
I - RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA AJUIZADA POR MEMBRO DA CATEGORIA PATRONAL (COTRIJUÍ). PRETENSÃO DA ANULAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA... leia mais