carregando

Destaque

todos as notícias

Consultoria

todas as notícias ›

Auxílio Funeral
Consulta: Qualquer funcionário que morre, a reclamante tem direito a receber o auxílio funeral da empresa?Ler consulta completa ›
Recebimento de Verbas Trabalhistas de Cônjuge Falecido
Consulta: A família do de cujus terá direito a receber o seguro desemprego, bem como, a multa dos 40% do FGTS?Ler consulta completa ›
Despedida de Empregada Gestante
Consulta: A gestante foi dispensada injustamente em 11/11/2013 com data de baixa na CTPS em 10/12/2013, por causa da projeção do aviso. Ocorre que a mesma desconfiou que estava grávida no ano novo. Em 02/01/2014, fez o BETA HCG qualitativo e teve como resultado REATOR, ou seja, positivo, porém no...Ler consulta completa ›

Legislação

Aqui disponibilizamos a íntegra das normas legais em matéria trabalhista e previdenciária, dos setores urbano, rural e doméstico.

Jurisprudência

Estabilidade da Gestante
ESTABILIDADE. GESTANTE. A confirmação de que a empregada já estava grávida à data da dispensa já é bastante para o reconhecimento do direito à... leia mais
Aplicação da Multa do art. 477 da CLT
MULTA DO ART. 477 DA CLT. A ausência de comprovação da quitação integral das verbas rescisórias no devido prazo, pactuadas extrajudicialmente entre as partes,... leia mais
Justa Causa - Configuração
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. Em apertada síntese, conceitua-se justa causa como todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a... leia mais
Tomador de Serviços - Responsabilidade Subsidiária
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DOS SERVIÇOS - SÚMULA Nº 331 DO C. TST - APLICABILIDADE - A legitimidade da contratação de... leia mais
Contrato de prestação de serviços
Contrato de prestação de serviços - O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador implica em responsabilidade subsidiária do tomador dos... leia mais