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Aposentado - Contribuição ao INSS
Consulta: Estou perto de aposentar-me pelo INSS, mas devo continuar trabalhando. Pergunto: mesmo aposentado, se continuar trabalhando, o desconto do INSS continuará sendo cobrado?Ler consulta completa ›
CAT
Consulta: A CAT por acidente de trajeto, com a reforma trabalhista, só pode ser aberta se o colaborador for acidentado com o transporte fornecido pela empresa? No seu transporte próprio não?Ler consulta completa ›
Revisão de Benefício
Consulta: Contribui pelo teto, mas não recebo o teto pago pelo INSS. Teria êxito um pedido de revisão? Sou advogado, estou completando 72 anos de idade, recebo benefício por invalidez desde 2010; como advogado, tinha e tenho muitos processos em andamento, os quais estou acompanhando, peticionando,...Ler consulta completa ›

Legislação

Aqui disponibilizamos a íntegra das normas legais em matéria trabalhista e previdenciária, dos setores urbano, rural e doméstico.

Jurisprudência

Troca de Uniforme
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código... leia mais
Compensação de Jornada de Trabalho Semanal e Banco de Horas
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO ARTIGO 896 DA CLT, COM REDAÇÃO ANTERIOR À CONFERIDA PELA LEI Nº 13.015/2014. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SEMANAL E... leia mais
Tempo despendido no deslocamento entre portaria e o local de trabalho
TEMPO DESPENDIDO NO DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. Consoante jurisprudência pacífica desta Corte superior, "considera-se à disposição do... leia mais
Intervalo Intrajornada
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. INTERVALO INTRAJORNADA. SÚMULA Nº 437, I, DO TST. 1 - Recurso de revista na... leia mais
Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços
 I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. ESTADO DO ACRE. ACÓRDÃO DO TRT PROFERIDO APÓS A ATUAL REDAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO... leia mais