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Contratação de Zelador para Igreja
Consulta: Quais as atribuições do zelador? Posso adicionar uma cláusula, no contrato, informando que ele realizará trabalho de limpeza e portaria? Há possibilidade, neste caso, de ser aventada a possibilidade de desvio de função ou acúmulo de serviço? Quais os direitos desse trabalhador? Qual...Ler consulta completa ›
CID 10 do Mesmo Grupo
Consulta: Insatisfeito com a resposta à consulta 3629, venho questionar se o CID 10 do mesmo grupo, como no caso de gravidez não seria considerável para fins de pagamento dos 15 dias, sempre a mesma doença, devendo os atestados de apresentados de 15 em 15 dias dando sequencia ao afastamento, ficar...Ler consulta completa ›
Afastamento contínuo com atestados
Consulta: Funcionária em estado gravídico apresenta atestado de afastamento por 15 dias sob o CID O210 -> Hiperêmese gravídica leve. Não retorna ao trabalho e apresenta novo atestado, dando sequência contínua por mais 15 dias sob o CID O200 -> Ameaça de aborto. Nota-se que em princípio,...Ler consulta completa ›

Legislação

Aqui disponibilizamos a íntegra das normas legais em matéria trabalhista e previdenciária, dos setores urbano, rural e doméstico.

Jurisprudência

Trabalhador Rural - Acidente do Trabalho
RECURSO DE REVISTA. 1. TRABALHADOR RURAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR. Em atenção a... leia mais
Dano Moral - Doença Ocupacional
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. A tese patronal é no sentido de não estar configurada a doença... leia mais
Diarista - Acusação de Furto
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. TRABALHO DOMÉSTICO. DIARISTA. ACUSAÇÃO DE FURTO. COMUNICAÇÃO À AUTORIDADE... leia mais
Diarista - Vínculo de Emprego
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO. DIARISTA QUE TRABALHA POR TRÊS DIAS NA SEMANA. REQUISITO DA CONTINUIDADE. AUSÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CONFIGURADA... leia mais
Gestante
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. GESTANTE. TRABALHO TEMPORÁRIO. LEI 6.019/74. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. SÚMULA 244, III, DO... leia mais