<![CDATA[Portal Nacional do Direito do Trabalho - Últimas Notícias]]> http://www.pelegrino.com.br/ Fri, 03 Dec 2010 15:39:10 +0000 UiNet Builder 4.5 - Webroom Soluções Interativas pt-br http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Competência territorial não deve dificultar o alcance da prestação jurisdicional]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/competencia-territorial-nao-deve-dificultar-o-alcance-da-prestacao-jurisdicional http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/competencia-territorial-nao-deve-dificultar-o-alcance-da-prestacao-jurisdicional Fri, 03 Dec 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Lei brasileira deve ser aplicada quando mais favorável ao trabalhador]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/lei-brasileira-deve-ser-aplicada-quando-mais-favoravel-ao-trabalhador http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/lei-brasileira-deve-ser-aplicada-quando-mais-favoravel-ao-trabalhador Fri, 03 Dec 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Justiça do Trabalho condena empresa sucessora por débitos de terceirizada]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/justica-do-trabalho-condena-empresa-sucessora-por-debitos-de-terceirizada http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/justica-do-trabalho-condena-empresa-sucessora-por-debitos-de-terceirizada Fri, 03 Dec 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Multa fixada em Termo de Ajustamento de Conduta não tem caráter compensatório]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/multa-fixada-em-termo-de-ajustamento-de-conduta-nao-tem-carater-compensatorio http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/multa-fixada-em-termo-de-ajustamento-de-conduta-nao-tem-carater-compensatorio Fri, 03 Dec 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/trabalhador-avulso-nao-tem-direito-a-ferias-em-dobro http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/trabalhador-avulso-nao-tem-direito-a-ferias-em-dobro Fri, 03 Dec 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Quinta Turma: equiparação salarial não se aplica em casos de localidades diferentes]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/quinta-turma-equiparacao-salarial-nao-se-aplica-em-casos-de-localidades-diferentes http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/quinta-turma-equiparacao-salarial-nao-se-aplica-em-casos-de-localidades-diferentes Fri, 03 Dec 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[SDI-1: base de cálculo de adicional para eletricista em risco é a mesma do eletricitário]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/sdi-1-base-de-calculo-de-adicional-para-eletricista-em-risco-e-a-mesma-do-eletricitario http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/sdi-1-base-de-calculo-de-adicional-para-eletricista-em-risco-e-a-mesma-do-eletricitario Fri, 03 Dec 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Sexta Turma: tempo gasto em cursos e palestras fora da jornada de trabalho configura hora extra]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/sexta-turma-tempo-gasto-em-cursos-e-palestras-fora-da-jornada-de-trabalho-configura-hora-extra http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/sexta-turma-tempo-gasto-em-cursos-e-palestras-fora-da-jornada-de-trabalho-configura-hora-extra Fri, 03 Dec 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Parte precisa ter quadro fático detalhado pelo Regional]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/parte-precisa-ter-quadro-fatico-detalhado-pelo-regional http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/parte-precisa-ter-quadro-fatico-detalhado-pelo-regional Fri, 03 Dec 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Justiça mantém liminar contra CIEE]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/justica-mantem-liminar-contra-ciee http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/justica-mantem-liminar-contra-ciee Fri, 03 Dec 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[MPT firma parceria com MPE/RR]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/mpt-firma-parceria-com-mperr http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/mpt-firma-parceria-com-mperr Fri, 03 Dec 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[MPT firma parceria com MPE/AM]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/mpt-firma-parceria-com-mpeam http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/mpt-firma-parceria-com-mpeam Fri, 03 Dec 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Prazo para declaração da Rais termina dia 26]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/prazo-para-declaracao-da-rais-termina-dia-26 http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/prazo-para-declaracao-da-rais-termina-dia-26 Fri, 03 Dec 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[SRTE/PB inaugura biblioteca aberta ao público]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/srtepb-inaugura-biblioteca-aberta-ao-publico http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/srtepb-inaugura-biblioteca-aberta-ao-publico Fri, 03 Dec 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Evento debate a discriminação da mulher no mercado de trabalho]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/evento-debate-a-discriminacao-da-mulher-no-mercado-de-trabalho http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/evento-debate-a-discriminacao-da-mulher-no-mercado-de-trabalho Fri, 03 Dec 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Encontros discutem redução de demandas judiciais do INSS]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/encontros-discutem-reducao-de-demandas-judiciais-do-inss http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/12/encontros-discutem-reducao-de-demandas-judiciais-do-inss Fri, 03 Dec 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Descanso semanal é questão de ordem pública]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/descanso-semanal-e-questao-de-ordem-publica http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/descanso-semanal-e-questao-de-ordem-publica Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Simulação para impedir acesso a bem é detectada e agravo é desprovido]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/simulacao-para-impedir-acesso-a-bem-e-detectada-e-agravo-e-desprovido http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/simulacao-para-impedir-acesso-a-bem-e-detectada-e-agravo-e-desprovido Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Direito de Arena é responsabilidade do clube se terceiro não não pagar]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/direito-de-arena-e-responsabilidade-do-clube-se-terceiro-nao-nao-pagar http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/direito-de-arena-e-responsabilidade-do-clube-se-terceiro-nao-nao-pagar Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Regulamentação do MTE sobre duração de jornada não pode ser atacada por mandado de segurança]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/regulamentacao-do-mte-sobre-duracao-de-jornada-nao-pode-ser-atacada-por-mandado-de-seguranca http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/regulamentacao-do-mte-sobre-duracao-de-jornada-nao-pode-ser-atacada-por-mandado-de-seguranca Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[CEF terá de indenizar empregada que adquiriu LER no trabalho]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/cef-tera-de-indenizar-empregada-que-adquiriu-ler-no-trabalho http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/cef-tera-de-indenizar-empregada-que-adquiriu-ler-no-trabalho Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Intervalo para descanso e refeição antes e após a jornada não atende à finalidade legal]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/intervalo-para-descanso-e-refeicao-antes-e-apos-a-jornada-nao-atende-a-finalidade-legal http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/intervalo-para-descanso-e-refeicao-antes-e-apos-a-jornada-nao-atende-a-finalidade-legal Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Trabalhador menor de 16 anos pode ser ouvido como informante]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/trabalhador-menor-de-16-anos-pode-ser-ouvido-como-informante http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/trabalhador-menor-de-16-anos-pode-ser-ouvido-como-informante Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Quinta Turma: aplicar multa administrativa não é competência da Justiça do Trabalho]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/quinta-turma-aplicar-multa-administrativa-nao-e-competencia-da-justica-do-trabalho http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/quinta-turma-aplicar-multa-administrativa-nao-e-competencia-da-justica-do-trabalho Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[TST afasta responsabilidade subsidiária de siderúrgica]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/tst-afasta-responsabilidade-subsidiaria-de-siderurgica http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/tst-afasta-responsabilidade-subsidiaria-de-siderurgica Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Aposentado do BB antes de 1996 não tem direito às novas comissões]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/aposentado-do-bb-antes-de-1996-nao-tem-direito-as-novas-comissoes http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/aposentado-do-bb-antes-de-1996-nao-tem-direito-as-novas-comissoes Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Litigância por-má fé em ação trabalhista: tema é discutido no TST]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/litigancia-por-ma-fe-em-acao-trabalhista-tema-e-discutido-no-tst http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/litigancia-por-ma-fe-em-acao-trabalhista-tema-e-discutido-no-tst Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Jornada de turnos ininterruptos de revezamento pode exceder seis horas diárias]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/jornada-de-turnos-ininterruptos-de-revezamento-pode-exceder-seis-horas-diarias http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/jornada-de-turnos-ininterruptos-de-revezamento-pode-exceder-seis-horas-diarias Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Oitava Turma reconhece diferenças salariais com base em salário profissional de arquiteta]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/oitava-turma-reconhece-diferencas-salariais-com-base-em-salario-profissional-de-arquiteta http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/oitava-turma-reconhece-diferencas-salariais-com-base-em-salario-profissional-de-arquiteta Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho]]> http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/primeira-turma-decide-por-maioria-a-aplicacao-da-multa-do-475-j-do-cpc-ao-processo-do-trabalho http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2010/03/11/primeira-turma-decide-por-maioria-a-aplicacao-da-multa-do-475-j-do-cpc-ao-processo-do-trabalho Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000