http://www.pelegrino.com.br/ Wed, 02 May 2012 04:07:35 +0000 UiNet Builder 4.5 - Webroom Soluções Interativas pt-br http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/02/02/uma-determinada-empresa-que-paga-gratificacoes-desvinculadas-e-habituais-a-seus-empregados-bem-como-anuenio-pode-incorporar-estes-direitos-ao-salario- http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/02/02/uma-determinada-empresa-que-paga-gratificacoes-desvinculadas-e-habituais-a-seus-empregados-bem-como-anuenio-pode-incorporar-estes-direitos-ao-salario- Thu, 02 Feb 2012 19:48:18 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/02/01/a-lei-n-736985-estabelece-em-seu-art-1-que-o-empregado-que-exerce-atividade-no-setor-de-energia-eletrica-em-condicoes-de-periculosidade-tem-direito-a- http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/02/01/a-lei-n-736985-estabelece-em-seu-art-1-que-o-empregado-que-exerce-atividade-no-setor-de-energia-eletrica-em-condicoes-de-periculosidade-tem-direito-a- Mon, 02 Jan 2012 13:38:43 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/31/a-confissao-ficta-nos-casos-em-que-o-preposto-admite-desconhecimento-dos-fatos-deve-ser-alegada-em-que-momento-da-audiencia-pelo-advogado-do-reclamant http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/31/a-confissao-ficta-nos-casos-em-que-o-preposto-admite-desconhecimento-dos-fatos-deve-ser-alegada-em-que-momento-da-audiencia-pelo-advogado-do-reclamant Tue, 31 Jan 2012 19:26:00 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/29/em-nossa-empresa-o-trabalho-aos-domingos-e-remunerado-na-forma-da-lei-ou-seja-com-100-de-acrescimo-na-hora-trabalhada-porem-recentemente-alguns-empreg http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/29/em-nossa-empresa-o-trabalho-aos-domingos-e-remunerado-na-forma-da-lei-ou-seja-com-100-de-acrescimo-na-hora-trabalhada-porem-recentemente-alguns-empreg Sun, 29 Jan 2012 02:42:30 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/26/gostariamos-de-dar-aos-empregados-o-beneficio-do-vale-alimentacao-devidamente-cadastrado-no-pat-do-mte-o-proprio-mte-orienta-que-esse-beneficio-nao-in http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/26/gostariamos-de-dar-aos-empregados-o-beneficio-do-vale-alimentacao-devidamente-cadastrado-no-pat-do-mte-o-proprio-mte-orienta-que-esse-beneficio-nao-in Fri, 27 Jan 2012 00:01:54 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/26/trabalhador-foi-condenado-ao-pagamento-das-custas-do-processo-pergunta-se-o-recurso-para-reverter-a-decisao-e-para-isentar-do-pagamento-das-custas-pre http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/26/trabalhador-foi-condenado-ao-pagamento-das-custas-do-processo-pergunta-se-o-recurso-para-reverter-a-decisao-e-para-isentar-do-pagamento-das-custas-pre Thu, 26 Jan 2012 11:41:12 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/25/uma-empresa-possui-apenas-2-socios-em-falecendo-um-deles-optou-se-por-encerrar-as-atividades-e-consequentemente-proceder-a-baixa-da-empresa-assim-uma- http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/25/uma-empresa-possui-apenas-2-socios-em-falecendo-um-deles-optou-se-por-encerrar-as-atividades-e-consequentemente-proceder-a-baixa-da-empresa-assim-uma- Wed, 25 Jan 2012 16:56:00 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/23/uma-empresa-juntamente-com-a-ciencia-de-seus-funcionarios-resolvem-fazer-30-minutos-apenas-de-intervalo-para-a-refeicao-aonde-que-a-empresa-nao-fornec http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/23/uma-empresa-juntamente-com-a-ciencia-de-seus-funcionarios-resolvem-fazer-30-minutos-apenas-de-intervalo-para-a-refeicao-aonde-que-a-empresa-nao-fornec Mon, 23 Jan 2012 11:21:20 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/20/empregado-dispensado-por-justa-causa-pretende-ingressar-na-justica-na-esperanca-de-reverte-la-senao-acordar-para-levantar-o-fgts-e-obter-as-guias-para http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/20/empregado-dispensado-por-justa-causa-pretende-ingressar-na-justica-na-esperanca-de-reverte-la-senao-acordar-para-levantar-o-fgts-e-obter-as-guias-para Fri, 20 Jan 2012 22:35:11 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/20/trabalhador-teve-seu-seguro-desemprego-indeferido-pelo-mte-com-a-alegacao-de-vinculo-inexistente-acontece-que-a-ctps-foi-assinada-o-codigo-do-recurso- http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/20/trabalhador-teve-seu-seguro-desemprego-indeferido-pelo-mte-com-a-alegacao-de-vinculo-inexistente-acontece-que-a-ctps-foi-assinada-o-codigo-do-recurso- Fri, 20 Jan 2012 13:50:03 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/19/caseiro-trabalhou-de-1996-a-1998-sem-registro-na-ctps-apos-proprietario-do-sitio-abandonou-a-propriedade-nao-mais-visitou-a-o-caseiro-continuou-por-co http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/19/caseiro-trabalhou-de-1996-a-1998-sem-registro-na-ctps-apos-proprietario-do-sitio-abandonou-a-propriedade-nao-mais-visitou-a-o-caseiro-continuou-por-co Thu, 19 Jan 2012 22:34:14 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/19/a-empresa-pode-recusar-atestados-ou-declaracoes-medicas-de-falta-ao-trabalho-por-comparecimento-em-consulta-sem-o-cid-codigo-internacional-de-doenca-e http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/19/a-empresa-pode-recusar-atestados-ou-declaracoes-medicas-de-falta-ao-trabalho-por-comparecimento-em-consulta-sem-o-cid-codigo-internacional-de-doenca-e Thu, 19 Jan 2012 13:33:24 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/18/quem-ja-esta-com-idade-avancada-66-e-tem-poucas-contribuicoes-30-convem-continuar-contribuindo-no-curso-do-recebimento-de-auxilio-doenca-para-evitar-a http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/18/quem-ja-esta-com-idade-avancada-66-e-tem-poucas-contribuicoes-30-convem-continuar-contribuindo-no-curso-do-recebimento-de-auxilio-doenca-para-evitar-a Wed, 18 Jan 2012 22:14:58 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/12/e-licito-o-empregador-exatamente-no-dia-do-vencimento-do-contrato-de-experiencia-notificar-o-empregado-de-que-o-mesmo-esta-sendo-dispensado-por-supost http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/12/e-licito-o-empregador-exatamente-no-dia-do-vencimento-do-contrato-de-experiencia-notificar-o-empregado-de-que-o-mesmo-esta-sendo-dispensado-por-supost Sat, 01 Dec 2012 19:46:06 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/12/e-licito-o-empregador-ciente-da-gravidez-da-empregada-despedi-la-ate-mesmo-antes-do-vencimento-do-contrato-de-experiencia http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/12/e-licito-o-empregador-ciente-da-gravidez-da-empregada-despedi-la-ate-mesmo-antes-do-vencimento-do-contrato-de-experiencia Sat, 01 Dec 2012 19:13:50 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/10/precisamos-de-esclarecimentos-sobre-a-obrigacao-da-indenizacao-do-fgts-na-aposentadoria-que-tipo-de-aposentadoria-e-devida-o-contrato-deve-ser-rescind http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/10/precisamos-de-esclarecimentos-sobre-a-obrigacao-da-indenizacao-do-fgts-na-aposentadoria-que-tipo-de-aposentadoria-e-devida-o-contrato-deve-ser-rescind Mon, 01 Oct 2012 12:52:11 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/10/quando-se-comeca-uma-obra-se-faz-um-cei-para-ela-e-no-caso-de-se-contratar-uma-empreiteira-para-a-realizacao-da-obra-como-se-procede-para-os-recolhime http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/10/quando-se-comeca-uma-obra-se-faz-um-cei-para-ela-e-no-caso-de-se-contratar-uma-empreiteira-para-a-realizacao-da-obra-como-se-procede-para-os-recolhime Mon, 01 Oct 2012 11:26:50 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/06/gostaria-de-saber-o-status-no-stf-quanto-ao-andamento-da-desaposentadoria-quanto-a-devolucao-referente-a-aposentadoria-atual-enfim-o-que-fazer-ingress http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/06/gostaria-de-saber-o-status-no-stf-quanto-ao-andamento-da-desaposentadoria-quanto-a-devolucao-referente-a-aposentadoria-atual-enfim-o-que-fazer-ingress Fri, 01 Jun 2012 11:36:21 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/05/empregado-com-mais-de-ano-e-dia-falece-qual-o-prazo-para-efetivar-a-sua-rescisao-do-contrato-de-trabalho-tem-que-ser-perante-o-sindicato-da-categoria- http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/05/empregado-com-mais-de-ano-e-dia-falece-qual-o-prazo-para-efetivar-a-sua-rescisao-do-contrato-de-trabalho-tem-que-ser-perante-o-sindicato-da-categoria- Tue, 01 May 2012 15:14:47 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/05/o-empregador-a-contratou-empregado-b-registrando-o-a-titulo-de-experiencia-e-apos-ter-trabalhado-apenas-um-dia-nao-retornou-ao-trabalho-por-motivo-de- http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/05/o-empregador-a-contratou-empregado-b-registrando-o-a-titulo-de-experiencia-e-apos-ter-trabalhado-apenas-um-dia-nao-retornou-ao-trabalho-por-motivo-de- Tue, 01 May 2012 15:12:41 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/04/funcionario-nao-exposto-a-riscos-nocivos-a-sua-saude-durante-grande-parte-de-seu-labor-mensal-porem-desempenha-de-forma-exporadica-funcao-insalubre-em http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/04/funcionario-nao-exposto-a-riscos-nocivos-a-sua-saude-durante-grande-parte-de-seu-labor-mensal-porem-desempenha-de-forma-exporadica-funcao-insalubre-em Sun, 01 Apr 2012 16:40:07 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/02/o-ministerio-do-trabalho-prorrogou-para-janeiro-de-2012-a-adocao-do-ponto-eletronico-com-emissao-de-comprovantes-em-corporacoes-privadas-com-mais-de-d http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/02/o-ministerio-do-trabalho-prorrogou-para-janeiro-de-2012-a-adocao-do-ponto-eletronico-com-emissao-de-comprovantes-em-corporacoes-privadas-com-mais-de-d Wed, 01 Feb 2012 12:41:47 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/01/funcionaria-era-gerente-de-producao-e-simulava-juntamente-com-um-colega-que-era-da-oficina-que-produzia-para-a-confeccao-e-vinha-receber-e-o-dono-da-e http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/01/funcionaria-era-gerente-de-producao-e-simulava-juntamente-com-um-colega-que-era-da-oficina-que-produzia-para-a-confeccao-e-vinha-receber-e-o-dono-da-e Sun, 01 Jan 2012 16:23:06 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/01/funcionario-entrou-com-pedido-de-rescisao-indireta-pelo-motivo-de-falata-de-deposito-fgts-porem-a-empresa-esta-com-seria-dificuldades-financeiras-incl http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2012/01/01/funcionario-entrou-com-pedido-de-rescisao-indireta-pelo-motivo-de-falata-de-deposito-fgts-porem-a-empresa-esta-com-seria-dificuldades-financeiras-incl Sun, 01 Jan 2012 16:15:09 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2011/12/22/trabalhador-recebeu-1-parcela-do-seguro-desemprego-firmou-contrato-de-estagio-com-ente-publico-sem-vinculo-e-sem-registro-na-ctps-somente-termo-de-com http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2011/12/22/trabalhador-recebeu-1-parcela-do-seguro-desemprego-firmou-contrato-de-estagio-com-ente-publico-sem-vinculo-e-sem-registro-na-ctps-somente-termo-de-com Thu, 22 Dec 2011 11:29:02 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2011/12/22/o-frentista-a-maior-de-idade-de-devidamente-registrado-no-posto-de-gasolina-b-vendeu-para-o-posto-suas-ferias-e-logo-no-primerio-dia-de-trabalho-nesse http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2011/12/22/o-frentista-a-maior-de-idade-de-devidamente-registrado-no-posto-de-gasolina-b-vendeu-para-o-posto-suas-ferias-e-logo-no-primerio-dia-de-trabalho-nesse Thu, 22 Dec 2011 02:08:41 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2011/12/21/questionamos-a-respeito-da-obrigatoriedade-no-pagamento-de-adicional-de-insalubridade-em-relacao-a-funcao-de-auxiliar-de-laboratorio-informamos-que-a- http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2011/12/21/questionamos-a-respeito-da-obrigatoriedade-no-pagamento-de-adicional-de-insalubridade-em-relacao-a-funcao-de-auxiliar-de-laboratorio-informamos-que-a- Wed, 21 Dec 2011 15:59:38 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2011/12/21/trabalhador-dispensado-imotivadamente-requereu-seguro-desemprego-que-foi-negado-sob-o-arqumento-de-nao-terem-sido-recolhidas-as-contribuicoes-previden http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2011/12/21/trabalhador-dispensado-imotivadamente-requereu-seguro-desemprego-que-foi-negado-sob-o-arqumento-de-nao-terem-sido-recolhidas-as-contribuicoes-previden Wed, 21 Dec 2011 12:51:43 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2011/12/20/funcionaria-safrista-prazo-determinado-deu-a-luz-na-vigencia-do-contrato-quem-paga-o-beneficio-ate-o-termino-do-contrato-se-for-o-empregador-conforme- http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2011/12/20/funcionaria-safrista-prazo-determinado-deu-a-luz-na-vigencia-do-contrato-quem-paga-o-beneficio-ate-o-termino-do-contrato-se-for-o-empregador-conforme- Tue, 20 Dec 2011 11:51:00 +0000 http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2011/12/19/empregado-e-empregador-se-desentenderam-o-empregado-foi-embora-e-voltou-no-outro-dia-pedindo-seus-direitos-empregador-marcou-dia-para-acertar-trct-com http://www.pelegrino.com.br/consultoria/ver/2011/12/19/empregado-e-empregador-se-desentenderam-o-empregado-foi-embora-e-voltou-no-outro-dia-pedindo-seus-direitos-empregador-marcou-dia-para-acertar-trct-com Mon, 19 Dec 2011 16:04:22 +0000