Notícias

MPT promove Audiência Pública para debater sobre contratação de aprendizes

O Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria do Trabalho em Rondonópolis, irá promover audiências públicas nos dias 07 e 10/02/2012, nos municípios de Campo Verde e Rondonópolis consecutivamente, para debater com a sociedade a contratação de aprendizes.

A primeira audiência será realizada no Município de Campo Verde, no dia 07/02/2012, a partir das 13h30min, na Câmara Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, n° 02, Centro. O procurador do Trabalho Fábio Fernando Pássari, que organizou o evento, espera contar com a participação de estudantes, trabalhadores, empregadores e representante do SENAC e de outras instituições de formação profissional.

A segunda audiência pública, será no Município de Rondonópolis, no dia 10/02/2012, a partir das 9h30min, no Auditório do SEST/SENAT, localizado na Rua Goiás, Quadra 118, Cidade Salmen, fundos da Sinagro, haverá a participação das empresas do setor do comércio de Rondonópolis. O evento contará também com a participação do promotor de Justiça estadual, Ari Madeira.

Nas audiências, o procurador do Trabalho Fábio Fernando Pássari abordará os aspectos jurídicos da contratação de aprendiz e o Chefe da Fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Rondonópolis, Carlos Eduardo Coelho, explicará a atuação fiscal do Ministério do Trabalho na verificação do cumprimento do dever legal da contratação de aprendizes.

As audiências fazem parte dos projetos já desenvolvidos na região sul do estado, os quais objetivam a implantação de políticas públicas para erradicação do trabalho infantil nos dois municípios e a adoção de medidas para efetivação da contratação da cota legal de aprendizes pelas empresas daquela região.

Os projetos contam com a parceria da Gerência Regional do Trabalho em Rondonópolis e da Promotoria da Cidadania de Rondonópolis e fazem parte da atuação estratégica preventiva do Ministério Público do Trabalho para a efetivação da aprendizagem profissional.