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Quase cem pessoas acompanham audiência pública do MPT sobre acidentes de trabalho

A audiência pública sobre “Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nas indústrias de processamento de carnes” reuniu público superior a 90 pessoas, durante 2h na tarde desta quinta-feira, 14, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), no Centro de Pelotas (RS). O evento foi coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) no MTE, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Macrosul.

Conforme as procuradoras do Trabalho Juliana Ferreira Graeff e Rubia Vanessa Canabarro, a realização do evento se deveu ao fato de que, de acordo com os dados do INSS, o ramo que registra o maior número de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na região Sul é o das indústrias de processamento de carnes (frigoríficos). Na ocasião, serão abordados diversos aspectos do meio ambiente de trabalho específico dessa atividade, com enfoque na legislação e na identificação das causas do panorama atual. Serão, também, definidas estratégias de atuação futura no sentido de garantir a efetiva redução do número de adoecimentos doravante.

Alguns representantes dos órgãos públicos e instituições presentes e convidados tiveram tempo estipulado para fazer uso da palavra. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Alimentação de Pelotas, Lair de Mattos, tem a expectativa de que "a partir desta iniciativa do MPT, sejam atacadas as causas que provocam o sofrimento físico e mental para um enorme contingente dos trabalhadores dos frigoríficos". A presidente do Sindicato das Indústrias e Derivados de Pelotas e Capão do Leão (Sicapel), Carmen Regina Roloff Marques, representando a classe patronal, não fez uso da palavra, alegando dificuldades internas da instituição.

O auditor fiscal do Trabalho Armando Roberto Pascoal, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Caxias do Sul, do MTE, especialista em ergonomia, disse que a pausa e o rodízio são fundamentais para evitar doenças ocupacionais no ramo frigorífico. Afirmou ainda que "os três representantes -  governo, empregado e empregador - devem se sentar à mesa e estudar o problema. Fora isso, o nexo técnico e as ações regressivas da Previdência Social irão cobra esta conta".

A chefe do Centro Estadual da Fundacentro, do MTE, Maria Muccillo, disse que acidentes do trabalho e doenças relacionadas ao trabalho são eventos indesejados por trabalhadores, empresários e governo, assim como a própria sociedade. A tecnologista explicou a importância da queixa do trabalhador por ser o primeiro sintoma do adoecimento e passa a ser fonte de pesquisa em SST. Declarou, ainda, que o "o EPI não evita acidente, e sim as possíveis lesões".

E o chefe da Seção de saúde do Trabalhador da Gerência Executiva de Pelotas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), perito médico previdenciário João Alfredo Costa da Silveira, lembrou que o número de agravos à saúde do trabalhador tem aumentado nos últimos tempos, motivados por estresse do trabalho e a própria competitividade do mundo atual. Declarou que "ações como esta do MPT são importantes para reverter o quadro".

Após manifestações, as duas procuradores do Trabalho e os quatro representantes compuseram mesa para fazerem condireações finais. A audiência pública teve cobertura jornalística dos jornais "Diário Popular" e "Diário da Manhã", da "RBSTV" e do site do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Alimentação de Pelotas.

O MPT de Pelotas funciona na rua XV de Novembro, 667 (Galeria Malcon), conjunto 601. Os telefones de contato são (53) 3227-5214 e 3227-5215. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.