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MTE realizou mais de sete mil fiscalizações no setor de Extração Mineral desde 2003

Entre 2003 e 2009 o Ministério do Trabalho e Emprego realizou 7.621 ações fiscais no setor de extração mineral. Nesse período, foram feitas 24.080 notificações em todo o país, lavrados 6.039 autos de infração e regularizados 49.144 itens das Normas Regulamentadoras (NR) de segurança e saúde no trabalho.

Nestas ações foram verificadas 537 situações consideradas de grave e iminente risco para o trabalhador, levando à interdição de máquinas ou do estabelecimento. Entre as principais irregularidades que levaram à interdição de estabelecimentos estão a realização de trabalhos em alturas superiores a dois metros sem proteção; trabalhos com equipamentos de guindar sem inspeção regular por profissional legalmente habilitado; ausência de umidificação nos processos de perfuração e corte de rochas; equipamentos móveis sem proteção de suas áreas de risco; equipamentos sem dispositivos de segurança; e instabilidade de maciços rochosos.

No mesmo período foram realizadas 182 análises técnicas de acidentes do trabalho graves e fatais. Os resultados dessas análises servem como diagnóstico e subsídios para a fiscalização e são disponibilizados para as Procuradorias do INSS como fundamentos para a promoção de ações regressivas, nos casos de caracterização de culpa do empregador.

Em Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, onde ocorram mais ações registradas recentemente, entre 2008 e 2009, as principais irregularidades encontradas pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho foram a não implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos; deficiência no monitoramento da saúde ocupacional do trabalhador; falta de fornecimento de água potável e instalações sanitárias nas frentes de trabalho; falta de umidificação de vias e acessos às frentes de lavras; e falta de recolhimento de FGTS.

Estados - O Espírito Santo e Minas Gerais foram os estados que receberam o maior número de ações de fiscalização entre 2003 e 2009, por conta do maior número de estabelecimentos que fazem a extração mineral nessas regiões. Das mais de sete mil ações realizadas pelo MTE, 48,2% foram em municípios desses estados, sendo 2.328 realizadas em Minas Gerais e 1.343 no Espírito Santo.

Entre os itens das NRs regularizados, Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais somam juntos 25.895, mais de 52% do total. O Espírito Santo registrou também o maior número de situações de grave e iminente risco ao trabalhador, que levaram à interdição de máquinas e estabelecimentos, com 261 situações, que representa 48,6% do total.

Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina receberam 84,49% das notificações feitas durante as ações fiscais, totalizando 20.344 nos três estados. Minas Gerais também registrou o maior número de autos de infração lavrados, com 58,07% do total.