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Direito do Consumidor - Código Comentado e Jurisprudência

Este livro apresenta o Código de Defesa do Consumidor comentado, com abordagem direta, jurisprudência e doutrina autorizadas – material essencial para o dia-a-dia do operador jurídico, do estudante e, principalmente, para quem almeja obter maior conhecimento sobre o Direito do Consumidor.

Sua abordagem abrange, em cada artigo, a aplicação dos pontos-chave e as informações mais relevantes para estudo e prática da matéria. A obra oferece, ainda, um paralelo com o novo Código Civil, uma vez que este traz vários institutos e princípios contemplados no Direito do Consumidor, tais como: institutos da lesão, da onerosidade excessiva, da oferta, entre outros.

Certamente esta obra será instrumento útil e de grande valia para o conhecimento mais aprofundado de matéria tão instigante, que é o Direito do Consumidor. Servirá, principalmente, como ferramenta segura para facilitar as atividades de estudantes, professores, advogados, Ministério Público e magistrados na preparação de qualquer debate ou questão sobre o tema.

Esta obra contém:

*Eficácia horizontal dos direitos fundamentais;
*Diálogo de fontes;
*Teoria da perda de uma chance;
*Teoria do duty do mitigate the loss;
*Venire contra factum proprium;
*Supressio / Surrectio;
*Tu quoque;
*Microssistema processual coletivo.

Obra atualizada até 03/03/2008.