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Ação Rescisória

A ação rescisória é um instituto cuja origem pode ser considerada milenar, mas cujo interesse sempre se renova devido a sua importante função de ser o meio típico que o sistema processual instituiu para a desconstituição da coisa julgada.

Por ser uma forma especial e excepcional de se anular a força que a autoridade da coisa julgada impõe às decisões judiciais sobre as lides deduzidas em juízo, sua interpretação deve ser cuidadosa e restritiva, a fim de que não se banalize a res iudicata.

Esta obra visa a demonstrar ao estudante e ao operador do direito (advogados, juízes, membros do Ministério Público) como atuar, na prática, a ação rescisória, trazendo, também, pontuais considerações sobre a doutrina e a jurisprudência que se formaram, ao longo dos anos, sobre seus diversos matizes, realizando as críticas necessárias à atualização do instituto.

Temas como as condições da ação na rescisória, a competência e os juízos rescindente e rescisório são tratados com enfoque dinâmico e voltado para a operacionalização desta ação típica, por meio da metodologia que se denomina “Teoria e Prática”.