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A Guarda e o Direito à Visitação

O presente livro visa a analisar a prevalência do elemento afeto para fins de fixação de guarda e direito à visitação nas relações familiares. Em tal contexto, optou-se, inicialmente, por trazer à baila a evolução do conceito de instituição familiar com enfoque em nossa sociedade e no fenômeno mutação social, este repercutindo para a adoção de novos conceitos de entidade familiares, através de um modelo democratizador, a partir do advento da Magna Carta de 1988. Em seguida, buscou-se identificar a questão da desbiologização da maternidade e da paternidade e a influência dos vínculos socioafetivos no estado de filiação, traçando ainda um paralelo entre os novos modelos familiares e os possíveis reflexos na questão da guarda, à luz da preservação dos princípios da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse do menor. Foi realizado um estudo prospectivo, formulando-se considerações com base nos fatos sociais a partir dos textos legais, no sistema brasileiro e em algumas fontes de Direito Comparado. Em virtude de o tema representar uma questão de importância interdisciplinar, foram verificadas teorias para a construção do afeto e os reflexos de sua ruptura sob o fundamento psicanalítico, tendo a cédula familiar como estrutura. Como encerramento da proposta, foi realizado um breve estudo acerca da hermenêutica e sua importância para adequação das normas ao fato social.