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Contrato de Distribuição

O contrato de distribuição está associado diretamente ao direito da concorrência e dos contratos, pois não pode ser examinado senão em sua ligação com o mercado, que é feixe de relações econômicas, concorrenciais e contratuais.

A Autora, em texto dinâmico e considerando que, no caso, a jurisprudência está em muitos aspectos além da doutrina, realizou um trabalho de sistematização para, a partir daí, identificar a caracterização desse contrato, os interesses das partes, a ilicitude e as limitações da concorrência no direito brasileiro e estrangeiro, as restrições sobre os preços de revenda, a divisão de mercado, a exclusividade, as vendas casadas, as restrições verticais, a dependência econômica e a Lei Antitruste brasileira, os elementos de interpretação do contrato e sua extinção e o poder de mercado dos grandes varejistas.