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A Propriedade no Direito Ambiental

No trato de assunto de especial atualidade, o autor efetua o encontro da doutrina e da legislação sobre o direito de propriedade com a concepção da função social da propriedade associada à matéria ambiental.

Para tanto, traça a evolução do instituto da propriedade, seus fundamentos e sua função social, tanto em relação à doutrina como ao ordenamento brasileiro. Em seguida, discorre sobre a função social segundo a materialidade do bem, como, por exemplo, a propriedade imóvel urbana e rural e os bens móveis de consumo e de produção. Nesta parte aborda os principais temas do Direito Ambiental: florestas, áreas de preservação permanente, fauna, flora, solo, água e ar, bens culturais e meio ambiente do trabalho.

Nesta edição, merece destaque a inserção de estudo sobre a prescrição aquisitiva (usucapião) e extintiva (de direito de ação por desapropriação indireta). Outros temas foram reformulados e ampliados, como a justiça ambiental e a desvalorização imobiliária de áreas degradadas.