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Doutrina
- DIREITO DO TRABALHO
- Título
- Pedido de demissão feito sob ameaça de Justa Causa - Invalidade
- Terceirização: bom negócio para o trabalhador?
- Amizade nas redes sociais e a Justiça do Trabalho
- Medidas Coletivas de Proteção da Relação de Trabalho
- Hotéis querem alterar leis trabalhistas para a Copa
- Direito do Trabalho e os três lados de uma mesma moeda
- Tarefa de casa: mudanças nas leis para domésticas
- Assédio no ambiente de trabalho e a mulher
- A desoneração da folha desonera o seu negócio?
- OIT e os novos rumos do trabalho doméstico no Brasil
- Flexibilização ou recontextualização das relações trabalhistas?
- As novas súmulas do TST e a insegurança jurídica
- O assédio moral na Justiça do Trabalho
- Novas súmulas do TST demonstram preocupação com a dignidade da pessoa humana
- Franquia na lei brasileira
- Aviso Prévio - O Marco Regulatório de sua Proporcionalidade
- A defesa em juízo dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- A Visão do TST sobre a Utilização de Celular Corporativo e o Sobreaviso
- O Regime Legal de Cotas para Aprendizes
- Obrigar a extensão da licença-maternidade pode ser inconstitucional
- A contratação de trabalhadores com deficiência
- O estágio profissional e as obrigações legais
- Contribuição sindical e a necessidade de diferenciar as pequenas e médias empresas
- Os novos direitos do trabalhador doméstico
- O Aviso Prévio após a Lei 12.506/11 e Sua Atual Interpretação
- Assédio moral prejudica ambiente de trabalho
- Novas perspectivas do trabalho doméstico
- A investigação de acidente fatal de trabalho – Como o empregador deve agir?
- Condomínios não precisam recolher contribuição sindical
- Panorama e perspectivas do assédio no ambiente de trabalho
- A possibilidade da pesquisa prévia de informações sobre candidatos
- Retenção de valores de depósitos recursais na Justiça do Trabalho
- O direito do pai viúvo à licença-maternidade
- Penhora “online” e a nova era da Justiça do Trabalho
- Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT e o dano moral
- Assédio Sexual – A conduta do Empregador e a Ética Corporativa
- Terceirização: necessidade econômica versus Justiça
- Assédio sexual e a vulnerabilidade da mulher no ambiente de trabalho
- Da igualdade aos “aposentados trabalhadores
- Terceirização, redução de custos e aumento da qualidade
- Os Poderes do Empregador e Seus Limites
- Mecanismos que contribuem para morosidade do judiciário
- Primeiras divergências na aplicação da nova lei do aviso prévio proporcional
- Os aspectos jurídicos relevantes do banco de horas
- Resolução regulamenta o teletrabalho no âmbito do TST
- O impacto do avanço tecnológico na legislação trabalhista
- Justa Causa – Atos Atentatórios a Segurança Nacional
- Justa Causa – Pratica de Jogos de Azar
- O novo aviso prévio de até 90 dias
- Justa Causa – Ato Lesivo a Honra
- Reflexões sobre a lei do aviso-prévio
- Justa Causa – Abandono de Emprego
- O monitoramento do empregado e o direito à intimidade
- Regularidade trabalhista: nova exigência da Lei de Licitações
- Justa Causa – Ato de Indisciplina
- Nova certidão de débito trabalhista restringe participação em licitações
- Lei de cotas: Estado precisa atuar na inclusão de deficientes
- Monitoramento do e-mail no ambiente de trabalho
- A auto-aplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso prévio proporcional (3/3)
- A auto-aplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso prévio proporcional (2/3)
- A auto-aplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso prévio proporcional (1/3)
- Justa Causa – Violação de Segredo da Empresa
- Transformações nas indenizações por acidente do trabalho
- Franquia: de quem é a responsabilidade pelas verbas trabalhistas?
- Carteira de Trabalho e Previdência Social
- Trabalho infantil – é hora de acabar esta brincadeira
- A discriminação ao trabalhador com HIV/AIDS
- Justa Causa – Embriaguez
- Contratação em moeda estrangeira: alternativa possível
- Homolognet - Novos Procedimentos nas Rescisões dos Contrato de Trabalho
- Arbitragem e conciliação: alternativas contra a morosidade do Judiciário
- Convenção 158 da OIT em âmbito empresarial
- Justa Causa – Desídia
- Alimentação que desenvolve
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: em favor dos bons pagadores
- Qualificação profissional e salário
- A ilegalidade das mudanças no recebimento do seguro-desemprego
- Justa Causa – Condenação Criminal
- A Evolução do Empregado e os Riscos Empresariais Trabalhistas
- O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas
- Responsabilidade do condomínio no pagamento de verbas trabalhistas
- Inadimplência não caracteriza mais justa causa para dispensa de bancário
- Empregos temporários: Alegria para uns, dor de cabeça para outros
- Justa Causa – Negociação Habitual
- Novas perspectivas para a terceirização de serviços
- Processo de seleção: a alma da expansão do negócio
- O dever de sigilo nas negociações coletivas
- Justa Causa – Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento
- A cláusula de permanência no contrato de trabalho
- Justa Causa – Ato de Improbidade
- Genética Aplicada as Relações de Trabalho
- Direito Administrativo do Trabalho e as novas exigências do mercado
- Inscrição de devedores de créditos trabalhistas na SERASA
- Normas para o pedido de equiparação salarial
- Contratação de pessoas com deficiência: mais aquecida, mais difícil
- Direito do trabalho novo
- Gravidez e estabilidade no trabalho
- Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva no Direito do Trabalho
- A responsabilidade ambiental e a nova máquina de ponto dos trabalhadores
- Ampliação da licença-maternidade: uma reflexão
- Controle eletrônico: cuidado para não dormir no ponto
- Greve e salário
- A garantia contra dispensa arbitrária como condição de eficácia da prescrição no curso da relação de emprego
- Horas extras: solução ou problema para as empresas?
- Manutenção de ex-empregados e aposentados em planos de saúde
- Requisitos essenciais do teletrabalho
- OIT e as relações trabalhistas
- Greve e boa-fé nas negociações
- As novas regras do FAP
- Revista íntima no ambiente de trabalho
- A “Festa” dos Decadentes - Trabalhismo e Sindicalismo
- Os dois lados da redução da jornada de trabalho
- A busca do equilíbrionas relações contratuais
- Consultoria Trabalhista: Uma ótima escolha para as empresas que buscam gestão preventiva
- Trabalho x Emprego: a nova realidade
- Silenciosa revolução profissional das mulheres
- Os Reféns do Patronato
- Prevenção evita mais custos com o novo FAP
- Aspectos relevantes da terceirização
- Carnaval não é feriado
- FAP estimula a cultura de prevenção de acidentes
- Os acidentes de trabalho e os programas de prevenção
- Seguro-desemprego: pagamento recorde em 2009
- Licença-maternidade estendida
- Terceirização: risco trabalhista, necessidade empresarial
- Trabalho em 2010: “previsões” sobre o passado
- Limites à terceirização nos órgãos públicos
- Instituto da Mediação e Arbitragem no Direito Laboral
- Contrato de Aprendiz: direitos e deveres
- O sistema de turnos de produção
- Vida privada e ambiente de trabalho
- A regulamentação da profissão de diarista
- As novas regras do FAP
- Arbitragem na Justiça do Trabalho
- FAP e a nova alíquota do Seguro Acidente de Trabalho
- Acordo na justiça trabalhista e suas consequências
- O FAP e seus reflexos tributários
- As complicações trabalhistas do FAP
- CLT Flex”: Direito do Trabalho ganha “itens de série”
- Nova jurisprudência do auxílio-doença acidentário
- Aumento da multa rescisória na relação de emprego
- O Papel do Direito do Trabalho
- Contrato de serviços
- Direito trabalhista e a nova realidade empresarial
- Ilegitimidade constitucional da contribuição sindical obrigatória
- Antecipação de feriados e o direito ao ócio criativo
- Contratação de temporários obedece à legislação específica
- Não incide IR sobre férias proporcionais
- Dano moral, um problema cada vez mais comum nas empresas
- Empresas não cumprem Lei de Cotas
- Professores - Relativização do Intervalo Intrajornada - Parte 3
- Professores - Relativização do Intervalo Intrajornada - Parte 2
- Professores - Relativização do Intervalo Intrajornada - Parte 1
- Repensando a sucessão trabalhista na recuperação judicial e falência
- Economia e segurança levam empresas a terceirizar o Departamento Pessoal e Recursos Humanos
- O que formalmente é, e o que concretamente pode ser a Justiça do Trabalho
- Dos Ilícitos Trabalhistas e suas Repercussões
- Empresas não cumprem Lei de Cotas
- Acidente de trabalho e nexo causal
- Dano moral coletivo e indenização
- Terceirização e a legislação trabalhista
- Prorrogação da licença a maternidade segundo a Lei 11.770/2008
- Empresas devem investir maciçamente em segurança e medicina do trabalho
- Proibição do Trabalho Doméstico do Adolescente
- Salário mínimo como base de cálculo de outros direitos
- Cooperativas de trabalho e contratações
- Franquias e responsabilidade trabalhista
- Mudanças no estágio e realidade empresarial
- Nova Lei de Estágio - Empresas em pânico
- Assédio sexual nas relações de trabalho
- Dano moral e assédio moral na Justiça do Trabalho são a mesma "coisa"?
- Os beneficiários do dano moral
- Piso salarial e aposentadoria
- Preconceito no setor laboral
- Redução Salarial ou Demissão
- Considerações sobre o "trabalho" dos religiosos
- Assédio sexual nas relações de trabalho
- Justiça do Trabalho e penhora de veículos
- Os custos do assédio moral
- Acidentes de trabalho e a folha de pagamento de 2010
- Flexibilizar a legislação trabalhista?
- A boa-fé e a negociação coletiva
- O impacto da crise financeira no terceiro setor
- Ambiente de medo provoca demissões
- Meio Ambiente do Trabalho - Segurança e saúde do trabalhador
- Os 66 anos da CLT
- Consumo que gera desemprego
- Assédio sexual
- O portador de necessidades especiais e o trabalho
- Crise econômica e redução de salários
- Aposentadoria e Ação Rescisória
- Nova Lei de Estágio
- Comentários Sobre o Decreto que Proíbe o Trabalho Doméstico de Menores
- A dignidade da pessoa humana e a flexibilização das relações do direito do trabalho
- Súmula vinculante: Um poder vinculado
- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
- Título
- Breves apontamentos acerca da relação entre prescrição, preclusão e profundidade do efeito devolutivo nas instâncias superiores
- Mudanças nas regras do agravo: eficientes ou paliativas?
- Depósito prévio da rescisória e a gratuidade processual
- Honorários advocatícios: aplicação do princípio da sucumbência ao Processo do Trabalho
- A indispensabilidade do advogado e honorários na justiça do trabalho
- A Cessão de Créditos Trabalhistas
- A reforma indireta do processo trabalhista brasileiro
- Reforma do Direito Material e Processual do Trabalho
- DIREITO SINDICAL
- Título
- Sistema Sindical Apodrecido
- Lobos em peles de cordeiro: a antirreforma sindical
- A crise da representatividade sindical
- Eleições e Reforma Sindical
- A arcaica estrutura sindical brasileira
- O abuso do direito de greve
- Gestão nas relações sindicais e trabalhistas
- A ditadura sindical na república sindicalista e o comportamento da mídia diante dela
- O (Provado) Retrocesso Sindical no Governo Lula
- Claque é financiada pelo dinheiro fácil da contribuição sindical
- OUTRAS ÁREAS DE DIREITO
- Título
- Alteração no Prazo da Recuperação Judicial
- Ações de despejo e a teoria do adimplemento substancial
- A aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica controlada por capital estrangeiro
- Nova regulação da renúncia à ação revisional de aluguel
- Regulação de mercado para a prestação de serviço público
- Por uma simplificação do PIS e da COFINS
- A evolução da negociação coletiva dos servidores públicos
- A arrecadação brasileira e a transferência de riqueza ao Estado
- Agências reguladoras e a colisão com a Constituição
- Quando o fiador pode se liberar desse encargo?
- A lente do Direito sobre a Medicina
- Qual o limite entre o dever médico e o direito do paciente?
- Responsabilidade do controlador e os abusos de poder
- Breve análise a respeito da nova lei de motorista rodoviário
- O aproveitamento dos benefícios fiscais da inovação tecnológica
- Mitos sobre modelos de fusões e aquisições
- Impenhorabilidade do Bem de Família
- O preço da sua imagem
- Gestão de riscos contra erros médicos
- Sucessão familiar: Como garantir a continuidade da empresa entre parentes
- As Fusões e Aquisições e o CADE
- O Especialita que o Mercado precisa na área de Fusões e Aquisições
- A garantia da execução fiscal mediante precatórios
- Acordo de Sócios - Ferramenta Importante Nas Operações de M&A
- Democratização do Judiciário
- Atual redação da Lei Seca deixa Judiciário de mãos atadas
- Novas regras fiscais beneficiam a saúde no Brasil
- Substituição Tributária do ICMS e o Simples Nacional
- Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real: qual melhor regime de tributação?
- Planos de saúde: equilíbrio financeiro e o direito à vida
- Homem e mulher têm, efetivamente, direitos iguais?
- Direito do consumidor: limitação da multa nos juizados especiais e ilegalidade da pluralidade da aplicação de multas administrativas
- Saúde: novas súmulas para velhos problemas
- Franquia e o ponto comercial
- Recall: fabricante está isento de suas responsabilidades?
- A fiscalização em obras e reformas de edifícios
- O ignorado princípio do não retrocesso ambiental
- Cautelas na Constituição da Sociedade podem Evitar Discussões com Apuração de Haveres
- Aspectos controversos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
- Limites da responsabilidade do arrematante pelo pagamento de taxas condominiais em atraso
- Código de Defesa do Contribuinte: precisamos mesmo dele?
- O preço da vaidade
- Dois anos da nova Lei de Locações e o mercado imobiliário
- Novas Disposições sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
- Como Constituir uma Franquia de Sucesso
- A franquia empresarial e a expectativa do consumidor
- Operadoras de saúde no “paredão”
- Emenda 29 não é o remédio para a saúde
- Pedido de marca no INPI: direitos estão garantidos?
- Locação comercial exige cautela
- Má gestão do condomínio
- Fraudes contra saúde: crime quase perfeito
- Conflitos Tributários
- Nova Lei Concorrencial: avanço ou retrocesso
- O marco civil da internet será efetivo?
- Foro de eleição em contrato de franquia é válido?
- Nova lei de empresa individual combate burocracia e “laranja”
- Empresa individual de responsabilidade limitada acaba com o “laranja”
- Execução de Título Extrajudicial
- Segurança jurídica para agropecuária
- Franchising: crescimento do mercado atrai investidores
- Arbitragem traz segurança e eficiência ao ambiente empresarial
- A necessidade de um novo Código Comercial
- Como se fazem boas leis
- O ISS incide sobre a atividade de franquia?
- A PEC dos Recursos, a morosidade da Justiça, o devido processo legal e a ampla defesa
- Transitoriedade da conta de lucros acumulados
- Tendências para a condução dos negócios
- Da Condenação do Advogado em Litigância de Má-fé
- Nova Lei de Inquilinato: um balanço após o primeiro aniversário
- O equilíbrio entre segurança e competitividade na fase de habilitação das licitações
- Medida Provisória do banco de dados positivo: Benefício para o consumidor ou violação à privacidade?
- Os prós e contras da extensão das patentes e o Judiciário
- Cessão de marca e trespasse de estabelecimento
- Juízes e Consumidores
- O processo de Consulta a favor do contribuinte
- Ônus da prova na fraude à execução
- Ficha Limpa
- Súmula nº 453 do STJ: coisa julgada de matéria não decidida?
- Lei 12.322/2010: segurança jurídica e perda de uma oportunidade
- Penhora on-line ameaça sobrevivência de empresas
- EC 62 e a responsabilidade do Judiciário pelo cumprimento dos precatórios
- Fisco concede bônus de adimplemento fiscal para empresas como regime tributário
- Franquia: um bom negócio!
- A devida reforma do Judiciário para solução de conflitos
- Fiador: novas regras das garantias locatícias
- Servidores e pensionistas e o redutor salarial
- A devida reforma do Judiciário para solução de conflitos
- A desconsideração da personalidade jurídica do consumidor
- A busca pela resolução rápida de conflitos judiciais
- IR: os crimes praticados em busca de restituição
- A assinatura eletrônica ou digital como prova
- A agricultura está assistindo a banda dos serviços ambientais passar...
- Rescisão da Locação de Imóvel por Transferência de Local de Trabalho
- CVM sofistica regulação do mercado de capitais
- O Planejamento Tributário é fundamental na organização empresarial
- A indenização do sócio excluído
- A aplicação do mercado de carbono no setor rural
- A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências
- Inventário e excesso de normas tributárias
- Pelo bem da Previdência
- Um (des) serviço à Democracia
- Alterações impostas pela IN 981/09 ao PIS e a COFINS
- Duplicata sem aceite pode ser executada
- Locação - Multa por Rescisão Antecipada
- Recuperação judicial na UTI
- A Anvisa e a fiscalização dos Laboratórios
- Os avanços nacionais no combate aos crimes eletrônicos
- Lei do Inquilinato: como perder seu ponto comercial
- Planos de saúde: quem paga os novos tratamentos?
- A nova lei do mandado de segurança penaliza as entidades do terceiro setor
- Cotação eletrônica e licitações
- Fiscalizado 24 horas
- Redução de pensão alimentícia
- Franquias familiares: é preciso profissionalização
- Desafios para a gestão eficaz da rede de distribuição
- A nova Lei do Inquilinato e suas alterações
- O que mudou na Lei do Inquilinato
- Locação - O Fiador diante da Nova Lei
- A nova Lei do Inquilinato
- Alterações da Lei do Inquilinato
- Otimismo, o PIB e o Câmbio
- Quebra (virtual) da fidelidade conjugal
- O lado positivo da aceleração do divórcio
- Licitação e a igualdade racial
- Esclarecimentos sobre a Lei de Consórcios
- O fim da separação judicial e a liberdade dos divorciados
- Parcelamento de Débitos
- Defensorias Públicas: evolução e novos caminhos
- Responsabilidade por danos ao consumidor
- Sustentabilidade e responsabilidade empresarial
- Recuperação judicial siamesa
- IOF e a depreciação do real
- Lei nº 11.941/2009 e a Consolidação dos Débitos
- Anistia Fiscal Federal - A Redução dos Juros sobre Multas
- Igualdade perante a lei
- Lei de Consórcios e conflitos judiciais
- Saúde, Negócios e Sistema Jurídico
- Alterações na Lei do Inquilinato
- Alienação parental, nova lei versus sentimentos
- Índice de sustentabilidade empresarial
- Novo Refis - É preciso saber se é vantajoso ou não aderir ao parcelamento
- Relações mercantis em momentos de crise
- Responsabilidade tributária
- Lei de franquias: alterações e segurança
- Pode o comerciante cobrar preço mais caro no cartão?
- As questões polêmicas da Lei do Estágio
- Acesso aos Juizados Especiais Cíveis
- Recuperação de valores pagos indevidamente no serviço de transporte
- A recuperação judicial do crédito
- A Nova Lei do Mandado de Segurança penaliza as Entidades do Terceiro Setor
- Nova medida provisória libera bens bloqueados de empresários
- A Volta de CPMF Disfarçada
- Crueldade Arrecadatória
- A Extinção Definitiva do Crédito Prêmio de IPI
- Revogação Tributária
- Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins, o que fazer?
- Princípio da Eficácia Contratual a Terceiros nos Contratos Administrativos
- A maioridade do direito das crianças e adolescentes
- Da Utilização e Importância da Mediação de Conflitos no Direito Moderno
- Reforma tributária: o que esperar?
- Enganos e a Lei de Anistia
- Adulteração de combustível e o Judiciário
- Condôminos e Justiça não podem limitar uso de áreas comuns a inadimplente
- O SPED e os reflexos tributários em 2009
- CNJ e interação com a sociedade
- Sistema único de saúde e sua eficiência
- Advogado explica como empresas em crise podem pedir recuperação judicial
- Os caminhos para o sucesso tributário na hora de apresentar o SPED
- Transgênicos: A questão da bonificação
- Justiça, mídia e ficção
- CNJ: um inimigo íntimo?
- Direito Internacional, A Globalização e Desafios do Novo Estado Regulador
- Criminologia e Psicanálise
- Contrato Administrativo e Contrato Privado
- Dignidade do advogado
- PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Título
- Desaposentação perto de virar lei
- O Fator Previdenciário e as novas regras para se aposentar
- Dos prejuízos ao empregador em face da aplicação do Nexo Técnico Previdenciário
- Nova PEC da aposentadoria por invalidez corrige distorção
- Desaposentação: STJ mantém entendimento quanto à não devolução de valores na troca de aposentadoria
- A aposentadoria e o fator previdenciário
- Desaposentação: o novo instituto previdenciário
- Ação Regressiva do INSS
- Estabilidade Pré Aposentadoria: reconhecimento e valorização da experiência
- O reajuste das aposentadorias e o fim do fator previdenciário
- A volta do pecúlio e o impacto na Previdência Social
- Retenção de Serviços
- Previdência privada e o futuro dos filhos
- Nova medida provisória libera bens bloqueados de empresários que estavam em debito com a seguridade social
- Previdência, Justiça e celeridade
- Novas regras para as entidades de assistência social
- O INSS e o acesso à proteção social: até quando os segurados precisarão ter "paciência"?
- A função do FGTS
- INSS recorre cada vez mais a "ações regressivas" contra empresas para reaver gastos com acidentes
- INSS e "ações regressivas" contra empresas
