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Doutrina
- DIREITO DO TRABALHO
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- Trabalho x Emprego: a nova realidade
- Silenciosa revolução profissional das mulheres
- Os Reféns do Patronato
- Prevenção evita mais custos com o novo FAP
- Aspectos relevantes da terceirização
- Carnaval não é feriado
- FAP estimula a cultura de prevenção de acidentes
- Os acidentes de trabalho e os programas de prevenção
- Seguro-desemprego: pagamento recorde em 2009
- Licença-maternidade estendida
- Terceirização: risco trabalhista, necessidade empresarial
- Trabalho em 2010: “previsões” sobre o passado
- Limites à terceirização nos órgãos públicos
- Instituto da Mediação e Arbitragem no Direito Laboral
- Contrato de Aprendiz: direitos e deveres
- O sistema de turnos de produção
- Vida privada e ambiente de trabalho
- A regulamentação da profissão de diarista
- As novas regras do FAP
- Arbitragem na Justiça do Trabalho
- FAP e a nova alíquota do Seguro Acidente de Trabalho
- Acordo na justiça trabalhista e suas consequências
- O FAP e seus reflexos tributários
- As complicações trabalhistas do FAP
- CLT Flex”: Direito do Trabalho ganha “itens de série”
- Nova jurisprudência do auxílio-doença acidentário
- Aumento da multa rescisória na relação de emprego
- O Papel do Direito do Trabalho
- Contrato de serviços
- Direito trabalhista e a nova realidade empresarial
- Ilegitimidade constitucional da contribuição sindical obrigatória
- Antecipação de feriados e o direito ao ócio criativo
- Contratação de temporários obedece à legislação específica
- Não incide IR sobre férias proporcionais
- Dano moral, um problema cada vez mais comum nas empresas
- Empresas não cumprem Lei de Cotas
- Professores - Relativização do Intervalo Intrajornada - Parte 3
- Professores - Relativização do Intervalo Intrajornada - Parte 2
- Professores - Relativização do Intervalo Intrajornada - Parte 1
- Repensando a sucessão trabalhista na recuperação judicial e falência
- Economia e segurança levam empresas a terceirizar o Departamento Pessoal e Recursos Humanos
- O que formalmente é, e o que concretamente pode ser a Justiça do Trabalho
- Dos Ilícitos Trabalhistas e suas Repercussões
- Empresas não cumprem Lei de Cotas
- Acidente de trabalho e nexo causal
- Dano moral coletivo e indenização
- Terceirização e a legislação trabalhista
- Prorrogação da licença a maternidade segundo a Lei 11.770/2008
- Empresas devem investir maciçamente em segurança e medicina do trabalho
- Proibição do Trabalho Doméstico do Adolescente
- Salário mínimo como base de cálculo de outros direitos
- Cooperativas de trabalho e contratações
- Franquias e responsabilidade trabalhista
- Mudanças no estágio e realidade empresarial
- Nova Lei de Estágio - Empresas em pânico
- Assédio sexual nas relações de trabalho
- Dano moral e assédio moral na Justiça do Trabalho são a mesma "coisa"?
- Os beneficiários do dano moral
- Piso salarial e aposentadoria
- Preconceito no setor laboral
- Redução Salarial ou Demissão
- Considerações sobre o "trabalho" dos religiosos
- Assédio sexual nas relações de trabalho
- Justiça do Trabalho e penhora de veículos
- Os custos do assédio moral
- Acidentes de trabalho e a folha de pagamento de 2010
- Flexibilizar a legislação trabalhista?
- A boa-fé e a negociação coletiva
- O impacto da crise financeira no terceiro setor
- Ambiente de medo provoca demissões
- Meio Ambiente do Trabalho - Segurança e saúde do trabalhador
- Os 66 anos da CLT
- Consumo que gera desemprego
- Assédio sexual
- O portador de necessidades especiais e o trabalho
- Crise econômica e redução de salários
- Aposentadoria e Ação Rescisória
- Nova Lei de Estágio
- Comentários Sobre o Decreto que Proíbe o Trabalho Doméstico de Menores
- A dignidade da pessoa humana e a flexibilização das relações do direito do trabalho
- Súmula vinculante: Um poder vinculado
- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
- Título
- Honorários advocatícios: aplicação do princípio da sucumbência ao Processo do Trabalho
- A indispensabilidade do advogado e honorários na justiça do trabalho
- A Cessão de Créditos Trabalhistas
- A reforma indireta do processo trabalhista brasileiro
- Reforma do Direito Material e Processual do Trabalho
- DIREITO SINDICAL
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- Inventário e excesso de normas tributárias
- Pelo bem da Previdência
- Um (des) serviço à Democracia
- Alterações impostas pela IN 981/09 ao PIS e a COFINS
- Duplicata sem aceite pode ser executada
- Locação - Multa por Rescisão Antecipada
- Recuperação judicial na UTI
- A Anvisa e a fiscalização dos Laboratórios
- Os avanços nacionais no combate aos crimes eletrônicos
- Lei do Inquilinato: como perder seu ponto comercial
- Planos de saúde: quem paga os novos tratamentos?
- A nova lei do mandado de segurança penaliza as entidades do terceiro setor
- Cotação eletrônica e licitações
- Fiscalizado 24 horas
- Redução de pensão alimentícia
- Franquias familiares: é preciso profissionalização
- Desafios para a gestão eficaz da rede de distribuição
- A nova Lei do Inquilinato e suas alterações
- O que mudou na Lei do Inquilinato
- Locação - O Fiador diante da Nova Lei
- A nova Lei do Inquilinato
- Alterações da Lei do Inquilinato
- Otimismo, o PIB e o Câmbio
- Quebra (virtual) da fidelidade conjugal
- O lado positivo da aceleração do divórcio
- Licitação e a igualdade racial
- Esclarecimentos sobre a Lei de Consórcios
- O fim da separação judicial e a liberdade dos divorciados
- Parcelamento de Débitos
- Defensorias Públicas: evolução e novos caminhos
- Responsabilidade por danos ao consumidor
- Sustentabilidade e responsabilidade empresarial
- Recuperação judicial siamesa
- IOF e a depreciação do real
- Lei nº 11.941/2009 e a Consolidação dos Débitos
- Anistia Fiscal Federal - A Redução dos Juros sobre Multas
- Igualdade perante a lei
- Lei de Consórcios e conflitos judiciais
- Saúde, Negócios e Sistema Jurídico
- Alterações na Lei do Inquilinato
- Alienação parental, nova lei versus sentimentos
- Índice de sustentabilidade empresarial
- Novo Refis - É preciso saber se é vantajoso ou não aderir ao parcelamento
- Relações mercantis em momentos de crise
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- Lei de franquias: alterações e segurança
- Pode o comerciante cobrar preço mais caro no cartão?
- As questões polêmicas da Lei do Estágio
- Acesso aos Juizados Especiais Cíveis
- Recuperação de valores pagos indevidamente no serviço de transporte
- A recuperação judicial do crédito
- A Nova Lei do Mandado de Segurança penaliza as Entidades do Terceiro Setor
- Nova medida provisória libera bens bloqueados de empresários
- A Volta de CPMF Disfarçada
- Crueldade Arrecadatória
- A Extinção Definitiva do Crédito Prêmio de IPI
- Revogação Tributária
- Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins, o que fazer?
- Princípio da Eficácia Contratual a Terceiros nos Contratos Administrativos
- A maioridade do direito das crianças e adolescentes
- Da Utilização e Importância da Mediação de Conflitos no Direito Moderno
- Reforma tributária: o que esperar?
- Enganos e a Lei de Anistia
- Adulteração de combustível e o Judiciário
- Condôminos e Justiça não podem limitar uso de áreas comuns a inadimplente
- O SPED e os reflexos tributários em 2009
- CNJ e interação com a sociedade
- Sistema único de saúde e sua eficiência
- Advogado explica como empresas em crise podem pedir recuperação judicial
- Os caminhos para o sucesso tributário na hora de apresentar o SPED
- Transgênicos: A questão da bonificação
- Justiça, mídia e ficção
- CNJ: um inimigo íntimo?
- Direito Internacional, A Globalização e Desafios do Novo Estado Regulador
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- Retenção de Serviços
- Previdência privada e o futuro dos filhos
- Nova medida provisória libera bens bloqueados de empresários que estavam em debito com a seguridade social
- Previdência, Justiça e celeridade
- Novas regras para as entidades de assistência social
- O INSS e o acesso à proteção social: até quando os segurados precisarão ter "paciência"?
- A função do FGTS
- INSS recorre cada vez mais a "ações regressivas" contra empresas para reaver gastos com acidentes
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