Consultoria
- O INSS indeferiu amparo assistencial ao idoso fundamentando que a renda mensal da família ultrapassa 1/4 do salário mínimo por pessoa da família. A família tem 4 pessoas. Pergunto: Existe atualmente alguma flexibilização desse requisito, pois considerando a renda familiar, por pessoa, chega-se ao valor de 250 reais.
- Gostaria de saber onde encontro o texto onde fala que é garantido um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
- Doutor, Uma pessoa idosa e doente, sem recursos nem para comprar remédios que nunca contribuiu com a Previdência, pode requerer amparo assistencial ou outro benefício a que tenha direito? Nota: tem cônjuge vivo mas também idoso, doente e necessitado economicamente.
